Com o encerramento do 1º turno das eleições municipais na Bahia, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se prepara para retomar sua rotina de trabalho. Na próxima semana, três eventos significativos estão programados, além das reuniões das comissões permanentes, que devem reiniciar as votações importantes na terça e quarta-feira.
No dia 15 de outubro, a ALBA sedia o seminário “Direito aos Alimentos para uma Vida e um Futuro Melhor”, parte da Semana Mundial da Alimentação. O evento, apoiado pelo deputado Marcelino Galo (PT), ocorrerá das 9h às 17h no Auditório Jornalista Jorge Calmon e é organizado pelo Conselho Regional de Nutrição. Na quarta-feira (16), a celebração do Dia Mundial da Alimentação contará com um evento organizado pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), das 9h às 12h, também no mesmo auditório.
Na quinta-feira (17), a Assembleia receberá o VII Congresso Científico do Instituto Brasileiro de Segurança Pública, um evento acadêmico que comemora o aniversário do instituto. Prevê-se a participação de cerca de 300 pessoas, incluindo autoridades e pesquisadores de todo o Brasil, com o apoio da Escola do Legislativo.
Além desses eventos, a ALBA dará continuidade às suas atividades regulares. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reunirá na terça-feira para discutir e votar 11 projetos de lei, incluindo uma proposta do deputado Hilton Coelho (Psol) que busca a fixação de avisos contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero em estabelecimentos públicos e privados.
No mesmo dia, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública se reunirá para eleger seu vice-presidente e discutir requerimentos, como o de audiência pública apresentado pelo deputado Dr. Diego Castro (PL) sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023.
Outras comissões, como a de Saúde e Saneamento e a de Finanças, também têm pautas definidas para a terça-feira, incluindo a prestação de contas dos Tribunais de Contas do Município e do Estado. A Comissão de Infraestrutura abordará a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e convocará uma audiência pública sobre o tema no dia 18, em Salvador.
Finalmente, a Comissão Especial da Promoção da Igualdade deliberará sobre três audiências públicas, enquanto a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos realizará uma audiência sobre o “Marco Legal da Bahia Filmes: Desafios para a Aprovação e Regulamentação” na quarta-feira.
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