O poeta e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) Antonio Cícero morreu por eutanásia, aos 79 anos, nesta quarta-feira (23/10). Ele foi até a Suíça, junto com seu companheiro, o figurinista Marcelo Pies, para realizar o procedimento. A prática é legalizada no país.
A eutanásia já foi realizada por personalidades como o ator Alain Delon e o cineasta Jean-Luc Godard.
EUTANÁSIA
O procedimento consiste na administração de medicamentos que levam à morte sob supervisão médica.
A palavra eutanásia significa “boa morte” – vem do grego “eu” (bem) e “thanásia” (morte) – e ainda é um debate controverso, que divide opiniões entre os especialistas da área médica e jurídica do país e do mundo.
Apesar não ser tipificado como crime no Código Penal brasileiro, a pessoa responsável que realizar o método pode responder por homicídio doloso, segundo a advogada Daniela Vespucci, com a pena de até 20 anos de reclusão.
No entanto, há uma resolução publicada pelo Conselho Federal de Medicina, de 2012, que permite a ortotanásia, ou seja, o médico é autorizado por familiares ou o próprio paciente a limitar ou suspender tratamentos, em caso de doença grave sem possibilidades de cura.
EUTANÁSIA X CUIDADOS PALIATIVOS
A prática é confundida por algumas pessoas com cuidados paliativos. A confusão foi feita por alguns senadores durante CPI da Covid-19, em 2021, e criticada por entidades médicas.
“Ouvi muitos médicos dizendo, confirmando que tiravam da UTI, botavam na enfermaria e faziam a ‘paliatização’. O seu hospital criou uma nova especialidade: ‘paliatistas’”, disse Otto Alencar (PSD) na ocasião.
Na verdade, cuidados paliativos são princípios e protocolos focados em prevenir e controlar o sofrimento das pessoas que convivem com doenças crônicas e graves.
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