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Bahia é 3º estado com maior registro de desmatamento; veja ranking de cidades

A Bahia é o terceiro estado do Brasil com maior registro de desmatamento, atualmente, sendo as cidades de São Desidério, Formosa do Rio Preto e Jaborandi as que lideram o ranking (veja completo ao final da matéria). Os dados são do Centro Integrado de Geoprocessamento do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado da Bahia (Cigeo/Ceama), da plataforma MapBiomas, que revelaram que o estado fica atrás apenas dos estados do Pará e Maranhão em alertas de desmatamento.

Entre os anos de 2019 e 2024, a Bahia perdeu 1.826.643,90 hectares de vegetação nativa, sendo o cerrado o bioma mais atingido, seguido pela caatinga.

Para combater a prática de desmatamento e verificar com mais agilidade as áreas que estão sendo desmatadas, identificando os infratores dos crimes ambientais, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou, nesta quarta-feira (23/10), o projeto “Terra Protegida”, que visa ao combate ao desmatamento e à responsabilização dos degradadores. A iniciativa foi lançada durante a ação do PGJ Itinerante na cidade.

O projeto utilizará ferramentas de geotecnologia e inteligência artificial na atuação e disponibilizará painel para consulta pública com os dados da evolução da cobertura vegetal. Ao todo, mais de R$ 400 mil em indenizações serão destinados a medidas de preservação e recuperação ambiental na Bahia. O valor é fruto de 26 Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo MP-BA com os degradadores ambientais nos últimos três dias.

Desde a última segunda-feira (21/10), até esta quarta (23), o esforço ambiental integrado do projeto Terra Protegida realizou 28 audiências no município de Juazeiro.

Na ocasião também foi assegurada a criação de 26 Reservas Particulares de Proteção Natural, em um total de 488,48 hectares de áreas integralmente protegidas pela atuação do MPBA. Os acordos firmados têm o objetivo de recuperar danos ambientais causados pelo desmatamento, promover a regularização ambiental dos imóveis rurais e o pagamento das indenizações pelo passivo ambiental. A Bahia é o terceiro estado do país com maior registro de desmatamento atualmente.

NÚMEROS

Segundo o coordenador do Ceama, promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, os dados evidenciam que a Região Oeste do estado é a que tem maior perda de cobertura vegetal nativa. “Isso ocorre em razão dessa região ser, prioritariamente, a de maior atuação e expansão do agronegócio na Bahia”, afirmou ele. Dentre as áreas desmatadas, 705.302,77 hectares perdidos se encontram nas regionais ambientais de Barreiras e Bom Jesus da Lapa com, respectivamente, 462.938,01 e 242.364,76 hectares desmatados.

“O MP-BA é referência na área ambiental em relação à efetividade e, certamente, esse projeto fortalecerá as estratégias de proteção e defesa da vegetação nativa no estado da Bahia”, destacou Augusto César de Matos. Alinhada com a Recomendação nº 99/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Nota Técnica 01/2021, da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a iniciativa promete reforçar a fiscalização ambiental, promover a restauração de áreas degradadas e responsabilizar os infratores.

PAINEL

O ‘Terra Protegida’ incentiva ainda a utilização de dados de sensoriamento remoto em processos ambientais e o monitoramento remoto para controlar desmatamentos ilegais. Por meio do painel, que ficará disponível para consulta pública até o final do ano, será possível visualizar espacialmente a cobertura e o uso da terra em todo o estado, além de acompanhar os esforços da Instituição na responsabilização por desmatamentos ilegais identificados. O projeto também busca assegurar a recuperação ambiental, tanto ecológica quanto formal do dano ambiental detectado.

“O estado da Bahia abriga diversos biomas, incluindo cerrado, caatinga, mata atlântica e biomas costeiros, todos altamente impactados pelo desmatamento. Ao utilizar geotecnologias para detectar desmatamentos, o ‘Terra Protegida’ vai possibilitar a produção de provas para responsabilização dos infratores por meio de um relatório que vai permitir aos promotores de Justiça aferirem o incremento da vegetação e garantir o cumprimento dos acordos de reflorestamento, contribuindo para mensurar o aumento da vegetação pactuada nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)”, destacou Augusto César de Matos. Ele explicou que o painel do projeto monitorará a qualidade ambiental das matas preservadas em áreas de servidão ambiental e em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), assegurando que esses locais estejam efetivamente protegidos.

De acordo com o coordenador do Ceama, o ‘Terra Protegida’ será também crucial para a previsão de cenários futuros relacionados à emissão de gases de efeito estufa e à proteção de áreas vulneráveis à desertificação e às inundações. “Essa previsão ajudará a identificar as áreas mais sensíveis e a orientar as ações do MP para mitigar os riscos associados às mudanças climáticas, promovendo uma gestão ambiental mais eficaz e proativa no estado da Bahia”, complementou.

RANKING DE DESMATAMENTO NA BAHIA

Os municípios com mais desmatamento em hectares são:

São Desidério – 117553,55
Formosa do Rio Preto – 105304,42
Jaborandi – 83335,71
Correntina – 57125,55
Barreiras – 53337,88
Santa Rita de Cássia – 45101,08
Cocos – 40580,80
Riachão das Neves – 32263,65
Baianópolis – 23345,45
Luís Eduardo Magalhães – 21397,49
Cotegipe -18457,75
Barra -14716,30
Wanderley -11094,19
Jeremoabo -11076,02

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