O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) terá um novo formato a partir de 2026. Segundo instrução normativa da Receita Federal, publicada na terça-feira (15/10), o cadastro será modificado para incluir, além de números, letras. A mudança acontece devido à demanda por novos CNPJs, que vem crescendo ao longo dos meses.
Ao todo, o código do CNPJ terá 14 posições. As oito primeiras identificarão a raiz do novo número, compostas por letras e números. As quatro seguintes representarão a ordem do estabelecimento, também alfanuméricas. As duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.
Embora a rotina de cálculo do dígito verificador (DV) seja ajustada, a fórmula de cálculo pelo módulo 11 seguirá sendo utilizada. A principal diferença será a substituição dos valores numéricos e alfanuméricos pelo valor decimal correspondente ao código constante na tabela ASCII e dele subtraído o valor 48. Assim os valores serão, por exemplo, A=17, B=18, C=19, e assim por diante.
“A implementação do CNPJ alfanumérico visa garantir a continuidade das políticas públicas e assegurar a disponibilidade de números de identificação, sem causar impactos técnicos significativos para a sociedade brasileira”, explicou a Receita Federal.
A transição para o formato alfanumérico será progressiva e está prevista para ser implementada em julho de 2026. É importante ressaltar que essa mudança não afetará os CNPJs já existentes. Os números atuais permanecerão válidos, assim como os dígitos verificadores, que também não serão alterados.
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