O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17/10), a expansão do Programa Pé-de-Meia. Ele esteve acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), no Parque de Exposições de Salvador
Com a mudança, estudantes com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, além de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA – Ensino Médio) nas mesmas condições, passam a receber o benefício. O anúncio foi feito durante o “Festival Pé-de-Meia e Bolsa Presença”, que reuniu mais de 10 mil estudantes da rede estadual.
Com as novas regras do Pé-de-Meia, mais de 1 milhão de estudantes em todo o Brasil foram incluídos no programa de poupança para o Ensino Médio. Na Bahia, o número de beneficiados chegou a 406,3 mil, com a inclusão de 100 mil novos alunos de famílias inscritas no CadÚnico e com renda de até meio salário mínimo, além de estudantes do EJA. O estado é o segundo do país com o maior número de beneficiados.
O estudante que integra o Pé-de-Meia recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de um depósito anual de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação. Este valor só pode ser retirado após a formatura no Ensino Médio. Ao longo de todo o período, o total do benefício, considerando as parcelas mensais, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Enem, pode chegar a R$ 9.200. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Na oportunidade, também foi assinada a autorização para a publicação do edital de licitação para a construção de seis novas escolas de tempo integral, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 13 salas. Elas beneficiarão 2.499 estudantes dos municípios de Nova Itarana, Barro Alto, Mulungu do Morro, Ipupiara, Piripá e Palmas de Monte Alto.
Desde 2021, a Bahia conta com o Programa Bolsa Presença, criado para combater o abandono escolar e garantir a permanência dos alunos nas escolas. O programa oferece R$ 150 por mês durante o ano letivo, com um acréscimo de R$ 50 por aluno a partir do segundo matriculado. Este benefício tem o objetivo de reforçar a segurança alimentar e proporcionar uma rede de apoio para as famílias baianas. Em 2024, o orçamento previsto para o programa é de R$ 635,9 milhões. Até o momento, 399.853 estudantes de 353.862 famílias foram contemplados, com um investimento total de R$ 244,3 milhões.
O festival contou com diversas atividades interativas para os estudantes, como grafite, rap, batalha de rima e oficinas de teatro, circo, dança e música. Influenciadores digitais como Amanda Mota, Fernanda Macedo, Daniel Ferreira e Nicolas Brito interagiram com os presentes. A banda Filhos de Jorge abriu o evento, enquanto o grupo ÀTTØØXXÁ encerrou a programação.
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