Pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias poderão realizar procedimento de adequação do prenome e gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida, durante o “9º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs“, que será promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) de 23 a 25 de outubro, na sede da Instituição, em Salvador.
O serviço é uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, como parte das ações do projeto institucional “MP + Diverso“. Os atendimentos ocorrerão das 8h30 às 16h30.
Para ser atendido, é necessário ter mais de 18 anos e residir em Salvador há pelo menos cinco anos. Também é preciso apresentar documentos como certidão de nascimento; carteira de identidade; comprovante de inscrição no CPD; título de eleitor; certidão de dispensa de incorporação (carteira de reservista), no caso de mulheres trans; comprovante de residência; e certificado de antecedentes criminais; e certidão de casamento e passaporte, se for o caso.
Os interessados na retificação dos documentos poderão tirar dúvidas sobre a realização da retificação nos balcões do Salvador Shopping, hoje, 15, e amanhã, 16, das 13h às 19h, na sala 3 do Instituto JCPM de Compromisso Social (situada no piso G2); e no Salvador Norte Shopping, nos dias 17 e 18, das 13h às 19h, no Espaço Cidadania, localizada no piso L1. Equipe do MP-BA estará no local.
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