Uma família denunciou, na última quinta-feira (31/10), a Maternidade Albert Sabin, localizada no bairro de Cajazeiras, em Salvador, por violência obstétrica após a morte de um bebê durante o parto. A criança sofreu uma lesão no pescoço, atribuída à má conduta médica.
De acordo com relatos dos pais do bebê, a gestante teria sido obrigada a passar por um parto normal, mesmo havendo recomendação médica para uma cesariana. Além disso, a mulher diz ter sido destratada pela equipe e abandonada pela médica antes do fim do parto, o que levou ao falecimento do recém-nascido.
Após o ocorrido, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) emitiu uma nota de repúdio, reafirmando o direito de todas as gestantes a um atendimento humanizado, respeitoso e ético, conforme previsto nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e nos compromissos firmados pela Política Nacional de Humanização do Parto e Nascimento.
“É preciso haver uma investigação rigorosa para apuração de todos os fatos e para que as pessoas responsáveis sejam responsabilizadas, evitando que situações como essa se repitam”, afirmou o presidente do CES-BA, Marcos Gêmeos.
Diante da denúncia, o CES-BA realizará uma vistoria, juntamente com a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMU), e solicitou à Corregedoria da Saúde a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Além disso, o conselho encaminhou uma solicitação junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) para investigar a conduta dos profissionais médicos envolvidos, e, se confirmadas as irregularidades, “aplicar as medidas disciplinares cabíveis para prevenir situações semelhantes no futuro”.
Em nota, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ressaltou que lamenta o caso e esclareceu que, “após o desfecho infeliz durante o procedimento obstétrico, todas as medidas de apoio e acolhimento à família foram imediatamente tomadas, em respeito à dor enfrentada neste momento delicado”.
O órgão reforçou ainda que “uma sindicância será rigorosamente conduzida para apurar com transparência as circunstâncias do óbito, respeitando os direitos dos envolvidos e mantendo o compromisso com a ética e a excelência no atendimento”.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
VEJA NOTA DA SESAB NA ÍNTEGRA
“A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) manifesta profunda consternação diante do incidente ocorrido na Maternidade Albert Sabin. Reiteramos que nossa prioridade é a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos, incluindo pacientes, familiares e profissionais de saúde.
Esclarecemos que, após a ocorrência de um desfecho infeliz durante o procedimento obstétrico, todas as medidas de apoio e acolhimento à família foram imediatamente tomadas, em respeito à dor enfrentada neste momento delicado.
Ressaltamos ainda que uma sindicância será rigorosamente conduzida para apurar com transparência as circunstâncias do óbito, respeitando os direitos dos envolvidos e mantendo o compromisso com a ética e a excelência no atendimento.
Além disso, é inadmissível que qualquer profissional da área seja submetido a atos de violência enquanto cumpre seu dever de cuidado e assistência, e reforçamos que esse tipo de conduta jamais será tolerado em nossas unidades. Nossas equipes de saúde seguem empenhadas em oferecer o melhor cuidado possível, reafirmando a importância do diálogo e do respeito mútuo para enfrentarmos com solidariedade situações tão difíceis“.
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